Ronilço Guerreiro propõe diminuição do número de taxas para feirantes que atuam em múltiplas feiras

Se depender do esforço do vereador Ronilço Guerreiro, os trabalhadores das feiras livres de Campo Grande podem ter um alívio financeiro em breve. O parlamentar apresentou um projeto de lei complementar que altera o Código de Polícia Administrativa do Município para isentar os feirantes do pagamento de múltiplas taxas para atuar em diferentes feiras da cidade.

Atualmente, os feirantes precisam pagar uma taxa para cada feira em que atuam, o que gera um custo elevado e dificulta a sustentabilidade do trabalho. A proposta do vereador busca corrigir essa situação, permitindo que os profissionais paguem apenas uma única taxa, independentemente da quantidade de feiras em que comercializam seus produtos.

“Hoje, os feirantes precisam atuar em várias feiras para garantir o sustento, mas não é justo que paguem uma taxa para cada uma delas. Essa cobrança pesa no bolso de quem já enfrenta desafios diários para manter seu negócio. Apresentei esse projeto que ainda vai passar pelo plenário da Câmara, mas vou seguir lutando para mudar essa realidade e garantir mais dignidade a esses trabalhadores”, destacou Ronilço Guerreiro.

O projeto de lei complementar propõe a alteração do artigo 223 da Lei Complementar nº 223/2014, que regula as feiras livres em Campo Grande. A mudança busca simplificar a cobrança de taxas, garantindo um sistema mais justo para os feirantes.

Além da isenção das taxas, Ronilço Guerreiro já lutou por melhorias estruturais para os trabalhadores das feiras livres. Entre suas conquistas está a instalação de banheiros químicos, uma demanda antiga da categoria. O vereador também segue buscando avanços na iluminação e na infraestrutura das feiras.

“Também sou chamado de vereador feirante, pois estou em todas as feiras com a Freguesia do Livro e sei de perto essa realidade, por isso sempre defendi melhores condições de trabalho para os feirantes. Além dos banheiros, tenho buscado melhorias na iluminação e na infraestrutura das feiras, pois esses trabalhadores merecem um ambiente adequado e seguro para exercer suas atividades”, afirmou o parlamentar.

A proposta está com as comissões permanentes e, caso passe, segue para apreciação no plenário.

Assessoria de Imprensa do Vereador