A decisão da prefeita Adriane Lopes de vetar integralmente o projeto de lei que estabelecia novas regras para organização e retirada de fios inutilizados dos postes de Campo Grande foi recebida com preocupação pelo vereador Ronilço Guerreiro, autor da proposta. O vereador afirmou que espera que a Prefeitura apresente uma alternativa capaz de resolver um problema que há anos gera reclamações da população e oferece riscos à segurança.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no início deste mês e previa medidas como a identificação obrigatória dos cabos, a retirada de fios sem utilização, a remoção de equipamentos abandonados e prazo de até 24 horas para solucionar situações emergenciais, como fios rompidos ou com risco de acidentes.
Segundo Ronilço, a proposta foi construída a partir das reclamações recebidas diariamente de moradores e buscava tornar mais efetiva a fiscalização sobre as empresas responsáveis pelas redes de telefonia, internet e demais serviços que utilizam os postes da cidade. “Posso dizer que tentamos fazer a nossa parte. O papel da Câmara é legislar, fiscalizar e apresentar soluções para os problemas da cidade. Infelizmente, o projeto foi vetado pelo Executivo. Agora espero que a Prefeitura tenha uma resposta e uma solução para esse problema, porque a nossa proposta ajudaria muito a organizar essa situação”, afirmou.
Ao justificar o veto, a Prefeitura alegou que o assunto já é disciplinado pela Lei Complementar nº 348/2019 e que eventuais alterações deveriam ocorrer por meio de outra lei complementar, e não por lei ordinária.
Para Ronilço, entretanto, o projeto aprovado pela Câmara trazia mecanismos que não estão previstos na legislação atualmente em vigor. “Dizem que já existe uma lei, mas o nosso projeto era diferente. Ele exigia a identificação dos fios, determinava que a concessionária notificasse as empresas responsáveis, estabelecia prazos para retirada imediata dos cabos abandonados e criava instrumentos mais efetivos para resolver um problema que continua nas ruas. Era uma proposta construída justamente para fazer a legislação funcionar na prática”, explicou.
O vereador lembrou que fios soltos e sem identificação podem provocar acidentes, prejudicar a mobilidade urbana e contribuir para a poluição visual da cidade. Em diversos bairros, cabos rompidos permanecem pendurados por dias ou até semanas, colocando em risco pedestres, motociclistas e motoristas. “Não estamos falando apenas de estética. Estamos falando de segurança. Recebo constantemente reclamações de moradores preocupados com fios baixos, cabos rompidos e postes completamente tomados por fiações sem qualquer organização”.
Ronilço ressaltou que continuará acompanhando o tema e cobrando providências do Executivo. Segundo ele, independentemente do veto, a população espera que o problema seja solucionado. “Se a Prefeitura entendeu que nosso projeto não era o caminho jurídico adequado, esperamos agora que apresente uma alternativa eficiente. O que não pode acontecer é o problema continuar sem solução. Quem anda pelos bairros sabe que a situação precisa ser enfrentada com urgência”.
O veto será analisado pela Câmara Municipal após o retorno do recesso parlamentar, quando os vereadores decidirão se mantêm ou derrubam a decisão do Executivo.