O destino dos valores pagos pelas empresas de telefonia e internet pelo uso dos postes de energia em Campo Grande e a falta de avanços na retirada de fios soltos e inutilizados foram questionados pelo vereador Ronilço Guerreiro durante a sessão desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal. O parlamentar cobrou informações sobre a arrecadação, a destinação dos recursos e as responsabilidades das empresas pela organização da fiação nas ruas da Capital.
Ronilço quer saber quanto é arrecadado com o compartilhamento dos postes, quem recebe esses valores e como é feita a fiscalização das empresas que utilizam a estrutura. Para o vereador, é necessário esclarecer essas questões e avançar na adoção de medidas que garantam a retirada dos cabos sem uso e a organização dos fios instalados nos espaços públicos.
“Precisamos resolver de uma vez por todas a situação dos fios soltos, emaranhados e sem utilização, pois é uma reclamação recorrente em diferentes regiões da cidade e muitos acidentes já aconteceram. Além de comprometer a paisagem urbana, a fiação baixa ou rompida pode representar riscos para pedestres, motociclistas e motoristas, especialmente quando os cabos ficam próximos ao chão ou atravessam calçadas e vias públicas, o que não é incomum de vermos”, afirmou.
O vereador já apresentou iniciativas legislativas para enfrentar o problema, incluindo medidas relacionadas à identificação dos cabos, ao alinhamento da fiação e à retirada de fios excedentes ou inutilizados. As propostas buscam estabelecer obrigações para as empresas de energia, telefonia, internet e televisão a cabo, além de prever prazos para regularização e providências em situações que ofereçam riscos à população.
Ronilço também tem cobrado providências da Energisa e das empresas de telecomunicações para que assumam suas responsabilidades na manutenção da estrutura. Segundo ele, a dificuldade de identificar os responsáveis e obter a retirada dos cabos compromete a solução do problema. “Temos muitas dificuldades para conseguir que as empresas assumam a responsabilidade pela retirada de fios em locais específicos. Precisamos de legislação que obrigue os responsáveis a regularizar a situação”, declarou.
Diante da permanência do problema e da necessidade de esclarecer a destinação dos recursos pagos pelo compartilhamento dos postes, Ronilço não descarta a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. A proposta de investigação busca esclarecer os valores envolvidos, as responsabilidades das empresas e os motivos pelos quais a retirada dos cabos inutilizados ainda não ocorre de maneira abrangente.
A discussão ocorre em meio a outras iniciativas de fiscalização na Câmara Municipal, como a CPI do Consórcio Guaicurus e a articulação para investigar a execução dos serviços de tapa-buracos, além dos debates sobre a situação da saúde pública. Para o vereador, a apuração de informações e a definição de responsabilidades são etapas necessárias para que o problema da fiação seja enfrentado de forma efetiva.
A eventual instalação de uma CPI depende do cumprimento dos requisitos regimentais e do apoio necessário entre os vereadores. Caso avance, a comissão poderá apurar os pagamentos relacionados ao uso dos postes, os mecanismos de fiscalização e as medidas adotadas pelas empresas para manter a fiação organizada e retirar cabos sem utilização.