A utilização dos postes de energia elétrica por empresas de telefonia e internet, a organização dos cabos e a destinação dos valores arrecadados pela concessionária estarão no centro de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande. O debate será realizado na próxima segunda-feira (16), às 9h, por iniciativa do vereador Ronilço Guerreiro, presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo.
A discussão envolve o compartilhamento da infraestrutura dos postes da Energisa, utilizados também por operadoras de telecomunicações para instalação de cabos e prestação de serviços. A proposta é reunir representantes do poder público, da concessionária, de entidades empresariais e de órgãos de defesa do consumidor para discutir responsabilidades, fiscalização e possíveis encaminhamentos sobre o tema.
Ronilço explica que um dos pontos que pretende esclarecer é a destinação dos recursos pagos pelas empresas que utilizam os postes. “A Energisa aluga esses postes para as operadoras. Esse recurso vai para um fundo que, segundo a concessionária, tem a finalidade de contribuir para baratear a tarifa de energia elétrica. Queremos discutir como esse dinheiro é administrado e se existe a possibilidade de parte desses recursos ser revertida em melhorias para a cidade”, afirma.
Outro ponto que será levado ao debate é a situação dos cabos instalados nos postes e a responsabilidade das empresas pela manutenção das estruturas. “Precisamos discutir a fiscalização e a responsabilização das empresas que não cumprem suas obrigações. A população convive com fios soltos, cabos abandonados e estruturas que podem representar riscos. Queremos entender quais são as responsabilidades de cada empresa e quais medidas podem ser adotadas para garantir o cumprimento das regras”, destaca o vereador.
Entre os convidados estão representantes da Energisa Mato Grosso do Sul, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP), da Secretaria Especial de Articulação Regional (SEAR), da Semadesc, da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação dos Provedores de Internet de Mato Grosso do Sul (APIMS), da Rede Limpa e do Conselho de Consumidores da área de concessão da Energisa-MS.
Serviço – A audiência pública será realizada na segunda-feira, 16 de novembro, às 9h, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, no bairro Jatiúka Park. A participação é aberta ao público. O debate também poderá ser acompanhado pela TV Câmara, no canal 7.3 da rede aberta, e pelo YouTube da Câmara Municipal (camaracgms).