Sancionada a lei de autoria de Ronilço Guerreiro que cria Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias em Campo Grande
Foi publicada na edição de hoje no Diário Oficial da Câmara Municipal a sanção da Lei Nº 7.388, de 19 de março de 2025, que institui o Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias no município. A legislação, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, foi publicada após os parlamentares derrubarem o veto do Executivo.
Com a nova lei, bibliotecas comunitárias de Campo Grande poderão receber incentivos e apoio para ampliação de seus acervos, manutenção dos espaços e promoção de atividades culturais e educativas. O programa também visa fortalecer o acesso à leitura e à educação, especialmente em regiões mais vulneráveis da cidade.
O vereador Ronilço Guerreiro comemorou a decisão e destacou a importância da iniciativa para a democratização do conhecimento. “Esse é um momento histórico para Campo Grande. Nossa cidade precisa de mais incentivo à leitura e à cultura, e as bibliotecas comunitárias são espaços fundamentais para isso. A derrubada do veto e a sanção da lei demonstram o compromisso da Câmara com a educação e o acesso ao livro”, afirmou.
A Lei N. 7.388 foi aprovada inicialmente pelos vereadores, mas recebeu veto do Executivo. No entanto, o Legislativo decidiu pela rejeição do veto, garantindo assim a promulgação da norma pelo presidente da Câmara, Epaminondas Neto. “Sempre digo que não é que as pessoas não gostam de ler, elas têm dificuldade acesso aos livros e precisamos democratizar o acesso aos livros”, destacou Guerreiro.
A partir da sanção, a Prefeitura de Campo Grande deverá regulamentar o programa e definir os mecanismos de execução da política pública voltada às bibliotecas comunitárias. O texto da lei prevê que a iniciativa poderá contar com parcerias público-privadas e incentivo de emendas parlamentares para viabilizar as ações.
O Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias se soma a outras iniciativas de incentivo à leitura já promovidas pelo vereador Ronilço Guerreiro, conhecido como o “Vereador dos Livros”. Ele é autor de projetos como a criação do Dia Municipal do Livro e Leitura e a instalação de bibliotecas em pontos estratégicos da cidade.
Assessoria de Imprensa do Vereador
