Ronilço Guerreiro teve quatro projetos aprovados na sessão de hoje da Câmara Municipal
O vereador Ronilço Guerreiro teve quatro projetos aprovados na sessão de hoje da Câmara Municipal de Campo Grande, três são de autoria do vereador e um ele assina com outros parlamentares.
Em segunda votação e discussão foi aprovado o projeto de lei 10.648/22 que institui o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionário, destinado às empresas que desenvolvam programas de incentivos à conclusão do Ensino Fundamental, Técnico, Médio ou Superior de seus empregados. O projeto segue agora para sanção da prefeita Adriane Lopes.
“Esse projeto é um gesto de gratidão a quem apoia a educação. Precisamos sempre valorizar as empresas que incentivam seus colaboradores a seguirem estudando, pois traz benefícios não apenas para a empresa, mas para Campo Grande. Vamos em busca de sancionar essa lei e fazê-la se tornar uma referência em nossa cidade”, comentou Guerreiro.
Já em primeira discussão e votação foram aprovados dois projetos. O primeiro, 10.614/22, estabelece diretrizes para a execução da Política de Aquisição de Livros para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais, em benefício de pessoas com deficiência visual. “Temos que pensar em acessibilidade e inclusão sempre, por isso esse projeto é fantástico e necessário”, ressaltou o vereador.
Já o outro projeto, 10.731/21, dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira em Campo Grande e busca assegurar incentivo e proteção da diversidade cultural, no âmbito municipal, adequando as nossas políticas públicas culturais seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional da Cultura.
Guerreiro também assina como coautor o projeto 10.403/21, junto com os vereadores Papy, Gilmar da Cruz, Otávio Trad e Betinho, que altera dispositivos da lei n. 5.166, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre normas para cobrança de preço pelo estacionamento de veículos nos estacionamentos particulares em Campo Grande.
“Quando perdemos o ticket de estacionamento nos dá um desespero, pois além do transtorno tem a multa, o que é injusto. Vamos regulamentar essa situação, por isso fiz questão de assinar junto esse projeto.
Assessoria de Imprensa do Vereador
