Ronilço Guerreiro lamenta manutenção do veto que garantiria desconto no IPTU para empresários da 14 e garante que vai seguir buscando incentivos para os empreendedores
Por 18 votos a 5, os vereadores da Capital mantiveram o veto parcial ao Projeto de Lei n. 11.164/23, que institui o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho. O executivo municipal vetou o Artigo 4º – que previa descontos no IPTU para empresários que investissem na área.
Autor da lei, Ronilço Guerreiro buscou a derrubada do veto ressaltando a importância de incentivar os comerciantes da região central. “Muito se fala sobre formas de dar vida ao centro de Campo Grande e quando temos a oportunidade não aproveitamos. É necessário criar meios de apoiar o empreendedorismo, pois nossa 14 de Julho está bonita, mas o valor do IPTU tem assustado novos empresários e esse incentivo ajudaria muito neste processo da retomada da região central”, ressaltou.
Guerreiro, porém, garante que vai seguir em busca de maneiras de incentivar os empreendedores. “Na nova legislatura vou estar novamente nesta Casa de Leis e vou seguir lutando pela região central. Temos que incentivar, quando é para dar isenção para empresas que vêm de fora não se pensa duas vezes, mas quando é para garantir benefício para nossos empresários não conseguimos e isso precisa mudar”.
A Procuradoria-Geral do Município justificou o veto devido à falta de estudos de impacto orçamentário-financeiro, mas para Guerreiro o incentivo era essencial, pois estimula o surgimento de novos bares, lojas e outros estabelecimentos, promovendo o empreendedorismo e mantendo o fluxo de pessoas no centro da cidade, gerando benefícios tanto para o comércio local quanto para a população.
Desde que aprovado, o projeto transformou a 14 de Julho, principalmente no período noturno. O local se tornou um polo atrativo para moradores e turistas com bares oferecendo atrativos culturais de vários segmentos. Com o desconto do IPTU, esperava-se atrair novos empreendimentos e apoiar pequenos empresários, gerando um ciclo de desenvolvimento e revitalização da área central.
No entanto, o veto ao benefício fiscal coloca em risco a efetividade da iniciativa, segundo Guerreiro e empresários locais, pois as dificuldades econômicas dos empreendedores e o alto valor dos aluguéis podem dificultar a ocupação e revitalização do corredor cultural. A concessão do desconto seria uma forma de aliviar os custos e incentivar a abertura de negócios no centro, promovendo uma maior interação entre cultura, turismo e comércio.
Assessoria de Imprensa do Vereador
