Lei de Ronilço Guerreiro que cria o Corredor Cultural da 14 é sancionada, mas vereador lamenta veto de incentivos fiscais aos comerciantes
Foi sancionada hoje pela prefeitura de Campo Grande a lei apresentada pelo vereador Ronilço Guerreiro que institui a criação do Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural da Rua 14 de Julho. A proposta é que a área ocupe o trecho entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Mato Grosso e tem o intuito de levar mais gente ao centro da Capital fomentando o comércio e oferecendo mais lazer para a população.
Guerreiro destacou a importância do projeto sancionado e publicado na edição de hoje do Diário Oficial do município, mas lamentou o veto a um dos pontos mais importantes da proposta: oferecer incentivos fiscais aos donos dos prédios, como desconto no IPTU, para que a locação para quem quiser empreender no centro não fique tão cara.
“Estou muito feliz com a sanção do projeto, com certeza é um ganho para nossa cidade, mas poderia ter tido uma sensibilidade maior por parte do executivo municipal. Precisamos de incentivos aos comerciantes da região, poderia haver uma discussão sobre uma porcentagem de desconto no imposto, ou seja, não adianta falar que apoia o empreendedorismo no centro da Capital se não oferece nada para ajudar”, comentou o vereador.
O Corredor Cultural da Rua 14 de Julho propõe transformar um dos principais pontos comerciais de Campo Grande em um espaço dinâmico, destinado à realização de eventos gastronômicos, artísticos e culturais com apresentações musicais e poéticas, festivais e encontros gastronômicos, tudo isso com o intuito de atrair tanto moradores quanto turistas.
No entanto, apesar da sanção, um ponto considerado “fundamental” pelo vereador foi vetado. “O artigo 4º, que previa a concessão de desconto no IPTU para empresários que incentivassem o corredor cultural, foi excluído da versão final da lei. A Procuradoria-Geral do Município justificou o veto com base em um vício formal, alegando a falta de estudos de impacto orçamentário-financeiro. Mas quero discutir isso na Câmara, buscar o diálogo e tenho certeza que vamos encontrar uma saída”.
Mesmo antes de sancionado, o projeto teve um bom início na última sexta-feira (23), quando a Rua 14 de Julho foi fechada para o tráfego de veículos das 19h à meia-noite, transformando-se em um espaço de convivência segura e atraente para a vida noturna. “Mesmo com o frio e tempo chuvoso tivemos um impacto imediato, com as duas quadras fechadas lotadas de frequentadores e comerciantes satisfeitos com o movimento gerado”, complementou.
Guerreiro reforçou que agora com o Corredor da 14 e o Calçadão da Barão transformado em espaço de interesse cultural, outros projetos devem aparecer. “Precisamos levar vida ao centro e agora queremos transformar também a Calógeras, pois é uma rua bonita, cheia de comércio que poderia ser um “Pelourinho”. Vamos trabalhar pra isso”, disse Ronilço.
